29/10/2020 - Atualizado em 01/11/2020 às 18:27
CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conforme o Edital de Convocação N.º012, de 29 de outubro de 2020, o presidente convoca sessões plenárias deliberativas extraordinárias nos dias 04 e 05 de novembro, com início previsto para às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal de Medianeira.
Lembrando, que seguindos as restrições de segurança frente à atual pandamia, a participação pública segue restrita através da transmissão ao vivo pela página da Câmara, no Facebook.
Os projetos a serem deliberados são:
Projeto de Lei n.º 059/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 38ª revisão legal proposta às metas e prioridades constantes do Plano Plurianual, para o período de 2018/2021, Lei n.º 828/2019; 11ª revisão às metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, Lei n.º 835/2019, bem como a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente até a importãncia de R$ 1.373.006,96, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 060/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até a importância de R$ 6.685,25, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Medianeira
