24/06/2025 - Atualizado em 24/06/2025 às 10:25
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara deu início, nesta terça-feira (24), ao processo de revisão do Regimento Interno da Casa de Leis. A primeira reunião marcou o início de uma análise técnica e minuciosa que prevê a leitura artigo por artigo do documento, com o objetivo de promover uma atualização completa das normas que regem o funcionamento do Poder Legislativo.
Compõem a Comissão os vereadores Sebastião Antonio (presidente), Eduardo Schulz (relator) e Adriano Both (membro), com participação do diretor do Departamento de Processo Legislativo, Josemar Camargo. A reunião também contou com a presença do presidente da Câmara, Marcos Berta, reforçando o compromisso da Mesa Diretiva com a modernização das normas internas e a valorização do processo legislativo.
A revisão segue um cronograma definido, que prevê encontros periódicos para leitura detalhada de cada título, capítulo e artigo do Regimento, avaliando ponto a ponto a necessidade de alterações, supressões ou acréscimos. Já nesta primeira reunião, os vereadores iniciaram a apresentação de sugestões de ajustes técnicos e de conteúdo, com foco na clareza, legalidade e adequação à realidade atual da atividade parlamentar.
As reuniões da Comissão são abertas à participação de todos os vereadores, que poderão contribuir com sugestões e análises ao longo de todo o processo, cuja conclusão está prevista até o final do ano. Ao fim dos trabalhos, será elaborado um novo Projeto de Resolução, que será submetido à apreciação e votação em plenário.