02/09/2025 - Atualizado em 02/09/2025 às 10:20
SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2025.
Na sessão desta segunda-feira (1ª), os vereadores aprovaram em segunda votação, um conjunto de projetos de lei encaminhados pelo Executivo (78 a 82/2025), que revisam o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a autorização para abertura de créditos adicionais. As medidas somam cerca de R$ 19 milhões em ampliações orçamentárias, com destaque para investimentos em educação, saúde, assistência social, obras e agricultura, além de ajustes técnicos a garantir o equilíbrio das contas públicas.
Conduzida pelo presidente Marcos Berta, a sessão contou com a presença dos vereadores Adriano Both, Douglas de Almeida, Douglas Gerviack, Eduardo Schulz, Joselito Muniz, Juarez Demarchi, Nelson de Oliveira e Sebastião Antonio. A sessão desta segunda-feira também foi marcada com um momento cívico, com parlamentares e servidores convidados a entoar o Hino Nacional em alusão à Semana da Pátria.
Requerimentos dos vereadores:
O vereador Juarez Demarchi solicita ao Executivo informações sobre os estudos da revitalização da praça situada na Avenida José Callegari, esquina com a Rua Acre, nas proximidades da Comunidade do Bairro Ipê.
O vereador Eduardo Schulz solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o número anual de crianças submetidas ao Teste do Pezinho nos últimos 5 anos; distinção entre atendidas pelo SUS e por convênios privados; dotação orçamentária anual na LOA; laboratório responsável e custo via SUS; se há realização do teste ampliado (Lei 14.154/2021) e, caso não tenha previsão, se há cronograma ou razões da ausência.
Os vereadores Juarez Demarchi, Nelson de Oliveira, Douglas de Almeida, Douglas Gerviack e Joselito Muniz, solicitam ao Executivo que informe quais especialidades médicas a UOPECCAN de Foz do Iguaçu atende em convênio com Medianeira; quantos pacientes do município estão em tratamento; se há transporte exclusivo e, caso não, a possibilidade de disponibilizá-lo, considerando o estado debilitado dos pacientes.
O vereador Sebastião Antonio solicita que o Plenário outorgue o título de Votos de Congratulações ao Observatório Social do Brasil -Medianeira, que celebrou 15 anos com relevantes serviços prestados à comunidade medianeirense, com propósitos voltados à correta e econômica aplicação dos recursos públicos.
Indicações ao Executivo:
O vereador Eduardo Schulz indica a extensão do prazo de validade das Certidões de Negativa expedidas pela Secretaria de Finanças.
O vereador Juarez Demarchi indica a aplicação de lama asfáltica nas ruas Veneza e Bolonha, no trecho entre a Avenida Osório Fellini e Rua Carrara, no Bairro Jardim Irene.
O vereador Douglas Gerviack indica a necessidade de criação da Guarda Municipal no Município.
O vereador Marcos Berta indica a necessidade de melhorias no sistema de drenagem da Rua Ivo Darolt, no distrito de Maralúcia.
Os vereadores Nelson de Oliveira, Juarez Demarchi, Douglas Gerviack, Douglas de Almeida e Joselito Muniz indicam que a Rua Maringá, no trecho entre a Rua das Tamareiras e a Avenida Brasil, no Bairro Parque Independência, seja transformada em via comercial.