15/12/2025 - Atualizado em 15/12/2025 às 16:15
A Câmara realizará, na próxima sexta-feira (19), às 9h, uma sessão extraordinária e terá como pauta a discussão e votação de projetos de relevância para o município. Entre eles, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 092/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral de 2026.
Também serão apreciadas, em segundo turno, três proposições do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei nº 115/2025, referente ao rateio das sobras do FUNDEB;
– Projeto de Lei nº 131/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educação;
– Projeto de Lei nº 134/2025, que trata da concessão do serviço de transporte coletivo urbano.
A sessão é aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara.