A Câmara aprovou por unanimidade, em segunda votação durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei nº 07/2026, que institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS). A proposta tem como objetivo fortalecer a qualificação contínua dos profissionais da rede pública de saúde e aprimorar os serviços prestados à população.

O núcleo será responsável por promover cursos, capacitações, oficinas e ações integradas entre ensino e serviço, conforme as necessidades identificadas no sistema municipal de saúde. A iniciativa busca modernizar a gestão do conhecimento, otimizar recursos públicos e contribuir para um atendimento mais eficiente no SUS de Medianeira.

Durante a tramitação, os vereadores aprovaram emendas ao projeto. Entre as adequações, foram realizados ajustes na redação de emendas anteriormente apresentadas, reforçando critérios de funcionamento, participação e organização administrativa do núcleo, garantindo maior clareza e segurança jurídica ao texto.

Com a aprovação definitiva em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo. A expectativa é de que o NEPS passe a atuar como espaço permanente de formação e integração entre os profissionais da saúde, contribuindo diretamente para a melhoria dos atendimentos oferecidos à comunidade.