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Diárias/PassagensDiárias/Passagens

Diárias e Passagens

05/10/2017
Última atualização em: 30/11/2022

Ajuda de Custo e Adiantamento de Despesas

23/11/2017
A CÂMARA MUNICIPAL NÃO EFETUA PAGAMENTOS DE AJUDA DE CUSTO OU ADIANTAMENTO DE DESPESAS
Última atualização em: 30/11/2022

Relatórios e Documentos de Viagem

2022

02/02/2022
Última atualização em: 01/12/2022

2021

01/02/2021
Não há Relatórios a exibir. Não houve despesas desta natureza neste período
Última atualização em: 01/12/2022

2020

10/02/2020
Última atualização em: 01/12/2022

2019 (a partir de setembro)

18/10/2019
Última atualização em: 01/12/2022

Legislação sobre diárias

Portaria nº 31/2011 - Limita Diária para Vereador e Servidor

26/04/2016
Última atualização em: 28/02/2019

Instrução Normativa 001/2011 - Controle Interno - Limita Diária para Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal

27/04/2016
Última atualização em: 28/02/2019

Lei nº 494/2015 - Dispõe sobre Instituição Regime de Diárias (Revogada)

27/04/2016
(Revogada pela Lei nº 756/2018 de 12.12.2018)
Última atualização em: 28/02/2019

Lei nº 539/2016 - Altera a redação de dispositivos da lei nº 494/2015

27/04/2016
Última atualização em: 28/02/2019

Lei nº 756/2018 - Dispõe sobre a Instituição do Regime de Concessão de Diárias e revoga Lei nº 494/2015

24/12/2018
Última atualização em: 28/02/2019

Ato da Presidência nº 30/2016 - Estabelece Normas para Pagamento de Inscrições de Cursos, Seminários, Simpósios e Palestras

25/10/2017
Última atualização em: 28/02/2019

Recomendação Administrativa do Ministério Público nº 008/2018

05/12/2018
O inteiro teor da Recomendação Administrativa do Ministério Público nº 008/2018 encontra-se disponível na Câmara Municipal de Medianeira
Última atualização em: 28/02/2019

Decreto 795/2015 - Regulamenta valor da UFIME para 2015

27/04/2016
Última atualização em: 28/02/2019

Decreto 519/2015 - Regulamenta valor da UFIME para 2016

06/10/2016
Última atualização em: 28/02/2019

Decreto 359/2016 - Regulamenta valor da UFIME para 2017

17/02/2017
Última atualização em: 28/02/2019

Decreto 641/2017 - Regulamenta valor da UFIME para 2018

21/12/2017
Última atualização em: 28/02/2019

Instrução Normativa 01/2019 - Controle Interno - Obrigatoriedade da Análise Técnica da Concessão de Diárias

01/08/2019
Última atualização em: 01/08/2019
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